O recente Acordo Coletivo Nacional assinado por representantes de trabalhadores e empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobrás representa um marco histórico para as condições de trabalho nos processos de manutenção das refinarias. Essa conquista é fruto de quase dois anos de lutas e negociações iniciadas com a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2023.
Para Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o acordo é uma vitória significativa tanto para os trabalhadores quanto para a Petrobrás e a sociedade brasileira. “Quero parabenizar os companheiros do movimento sindical e os empresários que chegaram ao consenso. Esse acordo é de suma importância para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas paradas de manutenção, principalmente nas de grande porte da nossa querida Petrobrás”, destacou Bacelar durante a cerimônia de assinatura.
O acordo estabelece 13 pontos fundamentais que padronizam direitos trabalhistas em todas as refinarias do país. Além disso, proporciona estabilidade e previsibilidade, resolvendo problemas que frequentemente atrasavam os cronogramas de obras por falta de representação sindical adequada ou conflitos trabalhistas. “Todo mundo aqui colocou desde as primeiras reuniões que os principais problemas na execução dos cronogramas eram os temas trabalhistas”, ressaltou Bacelar.
Ele também destacou o impacto positivo dessas obras na geração de empregos e renda. “Algumas grandes obras de intervenção em paradas de manutenção chegaram a mobilizar até 12 mil trabalhadores. Com o investimento de quase 3 bilhões de dólares anunciado pela Diretoria de Processos Industriais da Petrobrás, a potencialidade de geração de empregos é enorme”, afirmou.
Esse acordo, além de promover avanços nas condições de trabalho, reforça a importância da união e da mobilização sindical, como destacou Loricardo de Oliveira, presidente da CNM/CUT. Ele observou que o modelo pode inspirar iniciativas semelhantes em outros setores industriais.
Com a duração inicial de um ano, o Acordo Coletivo Nacional tem o potencial de ser transformado em uma referência permanente, desde que ambas as partes cumpram suas responsabilidades. Para Deyvid Bacelar, a gestão da Petrobrás sob o governo Lula tem sido crucial nesse processo. “Sem dúvida, essa diretoria é a que mais tem feito boas entregas, não só à Petrobrás, mas ao Brasil e à sociedade como um todo”, concluiu.
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