Nesta terça-feira, 8 de outubro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) esteve presente na cerimônia de sanção do Projeto de Lei 528/2020, conhecido como PL Combustível do Futuro. O evento, realizado em Brasília, contou com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, juntamente com os dirigentes Ricardo Gomes e Nalva Faleiro, representou a entidade no evento.
Bacelar destacou a importância do PL, que estabelece políticas públicas voltadas para a descarbonização das atividades industriais no Brasil: “Este projeto trata de políticas públicas para descarbonizar as atividades industriais no Brasil, além de contemplar diversos contratos e investimentos que serão realizados no país”, afirmou.
O PL Combustível do Futuro abrange uma série de programas e metas voltados para a transição energética e a promoção de tecnologias de baixo carbono. Entre os principais pontos estão:
ProBioQAV: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, voltado para a substituição progressiva de combustíveis fósseis no setor aéreo.
PNDV: Programa Nacional de Diesel Verde, que visa aumentar a participação do diesel verde no mercado, em substituição ao diesel de origem fóssil.
Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano: Focado na ampliação da oferta de biometano, um substituto verde do gás natural.
Promoção da Mobilidade Sustentável e Captura de CO2: O PL busca integrar iniciativas como o Renovabio e o Programa Mover, promovendo o uso de combustíveis renováveis e tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
A proposta também estabelece diretrizes para regular o uso do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel fóssil. Segundo Bacelar, o PL é fundamental para o avanço de setores de baixo carbono, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel), biodiesel, diesel verde e captura de CO2.
No entanto, ele aponta que o projeto ainda enfrenta desafios, como a necessidade de regulamentar esses novos mercados de forma clara e estabelecer uma governança robusta para monitorar e fiscalizar o cumprimento das metas. Esses desafios serão atribuídos ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
FUP participa do G20 e debate sobre transição energética
Além da participação na sanção do PL, a FUP também está envolvida nos debates sobre transições energéticas no âmbito do G20, e nesta terça-feira, 8, participou de um diálogo sobre o evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em novembro. A FUP mencionou a importância de promover uma transição energética justa, com foco em uma perspectiva centrada no trabalho e com equidade de gênero, com a Petrobrás e os trabalhadores como protagonistas.
As propostas da FUP para o G20 Social, que ocorrerá de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro, incluem:
Transição justa centrada no trabalho e com perspectiva de gênero. Possibilidades de financiamento para uma transição justa.
Transição energética justa, soberana e popular para o desenvolvimento sustentável da humanidade. Essas atividades reafirmam o compromisso da FUP com um modelo de transição energética que contemple desenvolvimento sustentável, inclusão social e soberania energética.
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