Na noite desta segunda-feira, 10, o vereador Pablo Rezende participou de mais uma Sessão Ordinária no município de Cruz das Almas. O vereador colocou na noite desta segunda-feira indicações, projetos de lei e um requerimento com questionamentos a Secretaria de Educação Geisa Novaes sobre o processo de escolha de diretores das escolas municipais.
Confira as indicações do vereador:
- Indicação Nº 932/2024 – Vereador Pablo Rezende da Silva (Pablo Rezende) – Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação que encaminhe Projeto de Lei para Câmara de Vereadores criando Bolsa Permanência para estudantes universitários do município de Cruz das Almas.
- Indicação N9 933/2024 – Vereador Pablo Rezende da Silva (Pablo Rezende) – Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT que crie um plano cicloviário para toda a cidade baseado em estudos e pesquisas, criando rotas de bicicleta que garantam deslocamentos seguros e confortáveis aos cidadãos do município de Cruz das Almas.
- Projeto de Lei Nº 73/2024 -Vereador Pablo Rezende da Silva (Pablo Rezende) – Cria o conselho Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Cruz das Almas e dá outras Providências.
- Projeto de Resolução Nº 07/2024 – Vereador Pablo Rezende da Silva (Pablo Rezende) – Concede Título de Cidadania Cruzalmense a Senhora Marilia dos Santos da Silva Paz e dá outras providências.
- Requerimento Nº 41/2024 – Vereador Pablo Rezende da Silva (Pablo Rezende) – Requer dessa Casa Legislativa, considerando que o Edital nº 003/2023 regulamenta o processo seletivo para a escolha de diretores escolares no município; Considerando que é fundamental garantir a transparência e a equidade no referido processo seletivo, assegurando que todos os candidatos tenham igualdade de condições; Considerando que a permanência da Secretária Municipal de Educação no cargo enquanto concorre a uma vaga de diretora escolar pode ser interpretada como uma situação de vantagem sobre os demais candidatos, devido à sua posição de autoridade e acesso a informações privilegiadas, depois de ouvido o plenário, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, as seguintes informações Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja solicitada à Secretaria Municipal de Educação a seguinte informação: 1. Por qual motivo a Secretária Municipal de Educação não se desincompatibilizou do cargo para concorrer à vaga de diretora escolar no processo seletivo regido pelo Edita! 003/2023?2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para garantir a isonomia e a transparência do processo seletivo, de modo a evitar qualquer vantagem ou privilégio em favor da Secretária Municipal de Educação enquanto candidata? 3. Foi considerada, em algum momento, a possibilidade de afastamento temporário da Secretária Municipal de Educação durante o período de seleção? Em caso afirmativo, quais foram os motivos para não se concretizar tal afastamento?
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