Os vendedores ambulantes interessados em trabalhar nos circuitos do Carnaval de Salvador deste ano, poderão se cadastrar a partir das 10h desta quarta-feira (8), até as 10h de quinta-feira (9).
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastro será realizado apenas pela internet, no site www.sca.salvador.ba.gov.br.
A prefeitura informou que pontos de internet gratuitos serão disponibilizados para população visando ajudar os ambulantes no cadastramento.
Alguns dos pontos de conexão estão na Praça da Revolução, em Periperi; Avenida Joana Angélica, em Nazaré; Praça João Martins, em Paripe; Praça da Piedade, no Centro; o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros.
Em sedes de órgãos da gestão municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Saúde Carlos Gomes, o Distrito Sanitário do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Município, também é possível ter acesso.
Algumas unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferece conexão sem fio e gratuita para os interessado, como as unidades de Pau da Lima, Itapuã; Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade; São Caetano, Subúrbio; Ilhas, Barra; Pituba, Cabula; Tancredo Neves, Cidade Baixa, Centro e Brotas.
Como funciona o cadastramento
Após o cadastro no site, um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será gerado com o nome do interessado, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
Os preços do licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O valor para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Pessoas com deficiência possuem 5% do total de vagas disponíveis, como indica a lei, e também serão dispensadas do pagamento do preço público.
Após pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o ambulante deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora para receber treinamento e equipamentos padronizados.
Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência.
Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados no Circuito Osmar (Campo Grande), o endereço será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos vai começar em 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação deve ser em pontos estabelecidos pela Semop e vai contar com a orientação dos fiscais da secretaria.
O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
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