A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos.
Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizadas na ação.
Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.
As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo “Procon BA Mobile”.
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