O Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar um suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular que teriam sido cometidos pelo candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Judiciário.
Na representação, o autor da denúncia relatou que recebeu, por intermédio do aplicativo Whatsapp, mensagem com conteúdo eleitoral de Roma, antes do período oficial da campanha, que começou no dia 16 de agosto, sem que tivesse autorizado o envio.
Ainda conforme o MPE, “o noticiante anexou print da mensagem e requereu que o fato fosse apurado, inclusive, a obtenção de dados telefônicos dos eleitores e as despesas com os disparos das mensagens”. Caso seja condenado, Roma pode ter o registro ou diploma de candidato cassado, conforme preveem os artigos 237 do Código Eleitoral e 19 e seguintes da Lei Complementar nº. 64/1990.
O Procedimento Preparatório Eleitoral ficará sob responsabilidade do Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Samir Cabus Nachef Júnior. Pelo mesmo motivo de Roma, o MPE também inquérito para investigar o candidato a deputado estadual Gerson Gabrielli (PSC).
Os eleitores que identificarem indícios de irregularidade durante as Eleições 2022 podem enviar denúncias via aplicativo Pardal ou pelo site do TSE.
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