O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho, período que antecede e sucede o feriado de São João. A compensação das horas não trabalhadas deverá ser feita com o acréscimo de uma hora na jornada nos dias úteis próximos às datas.
O anúncio já havia sido feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante a transmissão do podcast oficial Fala, Jero!. Na ocasião, o governador também comunicou a antecipação de 50% do salário dos servidores estaduais referente ao mês de junho, com pagamento programado para o dia 19.
De acordo com o decreto, os critérios para a compensação das horas serão detalhados em uma instrução normativa a ser divulgada pela Secretaria da Administração (Saeb). A suspensão do expediente, no entanto, não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que não admitem interrupção.
A responsabilidade pelo controle e cumprimento das compensações caberá aos dirigentes dos órgãos e às chefias imediatas. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também passará por ajustes para atender ao funcionalismo público durante o período.
Fonte: Blog do Valente
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