Desde a semana passada, cinco projetos foram protocolados na Câmara dos Deputados para criar restrições ou promover atendimento psicológico a pessoas que sejam donas dos chamados bebês reborn, que são bonecos ultra realistas que se tornaram uma febre recente no Brasil.
Existem projetos para impedir que pessoas exijam ter o seu bebê reborn atendido por médicos em hospitais ou unidades de saúde. As propostas também buscam evitar que os portadores desses bonecos queiram furar fila em atendimentos preferenciais no comércio ou em unidades de serviço público.
Esse é o caso do PL 2346/2025, protocolado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), que proíbe a utilização de quaisquer serviços públicos de saúde, educação, transporte ou outros destinados exclusivamente a seres humanos para bebês reborn. O projeto afirma que para efeitos da futura lei, consideram-se bebês reborn as representações artísticas em forma de bonecos hiper-realistas, “não possuindo qualquer característica biológica ou condição que os enquadre como seres humanos”.
O projeto do deputado do PL também veda a ocupação, por bebês reborn, de vagas em creches, hospitais, postos de saúde e quaisquer estabelecimentos públicos de atendimento a crianças e gestantes. O teor do projeto é o mesmo do PL 2326/2025, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que da mesma forma tenta proibir o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional.
Já o PL 2320/2025, do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece como uma infração administrativa a utilização do bebê reborn para receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis. Pelo texto da proposta, a infração prevista sujeita o infrator à multa de cinco a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação, aplicada em dobro no caso de reincidência.
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