Trabalho análogo à escravidão: 91 trabalhadores são resgatados em pedreiras no interior da Bahia

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 91 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão entre os dias 9 e 16 de abril, em pedreiras localizadas na zona rural de Jacobina, no interior da Bahia. A cidade fica a cerca de 340 km de Salvador.

A fiscalização identificou situações graves em cinco pedreiras que exploram o arenito, tipo de pedra usada para calçamento de vias públicas. Em duas delas, as equipes constataram a existência de condições degradantes de trabalho: os cortadores atuavam a céu aberto, sem equipamentos de proteção, sob sol, vento e chuva, utilizando ferramentas manuais pesadas e sem acesso a itens básicos de segurança e saúde, como kit de primeiros socorros.

Os trabalhadores também não tinham carteira assinada nem exames admissionais. Eles viviam em abrigos improvisados feitos de pedra e lona, onde preparavam refeições em fogareiros no chão e, em alguns casos, dormiam. O local não contava com alojamentos, banheiros ou água potável.

Todos estavam submetidos a um regime de remuneração por produção, sem qualquer garantia trabalhista. Em uma das pedreiras, os responsáveis alegaram que os trabalhadores pertenciam a uma cooperativa, mas a alegação foi considerada fraudulenta pelas autoridades.

Após a operação, os 91 trabalhadores resgatados foram encaminhados para assistência social. As verbas rescisórias calculadas somam quase R$ 900 mil. O Ministério do Trabalho segue acompanhando o caso e deverá aplicar as penalidades previstas em lei aos responsáveis.

Em 2024, a fiscalização já realizou mais de mil ações semelhantes em todo o país. Somente no ano passado, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de situações de trabalho degradante no Brasil, segundo dados da Inspeção do Trabalho.

Fonte: Blog do Valente

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