A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se vê no centro de uma controvérsia envolvendo pedidos de impeachment e investigações após o recebimento de R$ 640 mil em verbas públicas para suas apresentações no Carnaval. O episódio gerou reações de políticos, com Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) liderando os pedidos de impeachment. Além disso, a situação está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.
Acusações de crime de responsabilidade e improbidade administrativa
O deputado Carlos Jordy acusa a ministra de ter cometido crime de responsabilidade, argumentando que ela violou princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade e legalidade, afetando a probidade administrativa. Jordy também questiona a legalidade da mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que permitiu a realização dos shows sem licitação, sob a justificativa de exclusividade da artista.
Além disso, Jordy enviou uma representação ao TCU, pedindo a investigação de possíveis crimes como improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. Ele argumenta que a falta de transparência nos contratos, que envolvem verbas públicas repassadas pelo Governo da Bahia, merece ser apurada.
Próximos passos e impacto no setor cultural
O deputado solicita também uma investigação sobre o possível uso indevido de recursos públicos, além de um conflito de interesses devido à posição política de Margareth Menezes. O caso continua sendo acompanhado pelas autoridades competentes, enquanto o setor cultural observa atentamente os desdobramentos e as implicações que este episódio pode trazer para a gestão de verbas no futuro.
Fonte: Blog do Valente
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