O vereador de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, o “Morão” (União Brasil), teve sua prisão preventiva revogada nesta terça-feira (11). A decisão foi tomada após a reavaliação do caso, que inicialmente o apontava como autor de uma tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, M.C.D.S
De acordo com os autos, a ex-companheira do vereador havia registrado um boletim de ocorrência em 22 de fevereiro, afirmando ter sido atacada por ele com uma faca enquanto estava deitada. A denúncia levou à decretação da prisão preventiva de Morão no dia 24 de fevereiro. No entanto, em um novo depoimento prestado no dia 1º de março, a mulher se retratou, alegando que foi ela quem iniciou as agressões e que o vereador apenas tentou se defender.
Diante da mudança na versão dos fatos, o Ministério Público solicitou a desclassificação do crime de tentativa de feminicídio para lesão corporal e reconheceu a legítima defesa do vereador. Com isso, o inquérito policial foi arquivado e a prisão preventiva revogada.
Além disso, a ex-companheira de Morão foi acusada de denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do Código Penal. Para evitar um processo, ela firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
A defesa do vereador argumentou que sua prisão foi baseada no primeiro depoimento da vítima e que, com a retratação e novos elementos apresentados, não havia justificativa para sua manutenção sob custódia.
O vereador, que era considerado foragido desde a decretação da prisão, agora poderá responder ao processo em liberdade. Não há informações sobre sua volta às atividades parlamentares ou se ele pretende se manifestar publicamente sobre o caso.
Fonte: Blog do Valente
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