Bolsonaro nega tentativa de golpe e pede julgamento no plenário do STF

Os advogados dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado começaram a apresentar as defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está entre os 34 acusados, nega qualquer crime e solicita que o julgamento ocorra no plenário da Corte, com os 11 ministros, e não na Primeira Turma, composta por cinco magistrados.

A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e aliados de envolvimento em uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do ex-presidente, a lista de denunciados inclui militares, ex-ministros e parlamentares.

Nesta quinta-feira (06), terminou o prazo para a maioria dos acusados apresentarem a defesa prévia. Entre eles, os coronéis Cleverson Magalhães, Bernardo Romão Corrêa Netto, Marcelo Câmara e Márcio Nunes de Resende Jr; o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior; e Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Segundo o Jornal Nacional, as defesas argumentam que não tiveram acesso integral às provas, questionam a competência do STF para julgar o caso e pedem que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito, pois teria sido alvo da suposta conspiração.

Bolsonaro nega crime e aponta falhas processuais

A defesa de Bolsonaro protocolou sua resposta ao STF na noite desta quinta-feira (06), às 20h28, reforçando a tese de que o ex-presidente não cometeu qualquer irregularidade. No documento, os advogados alegam que a denúncia carece de provas e sustentam que parte do processo ocorreu sem a participação da PGR, o que comprometeria sua validade.

Os advogados ainda afirmam que houve restrições no acesso a provas, incluindo depoimentos e mensagens extraídas de celulares apreendidos, o que teria dificultado a elaboração da defesa.

“Toda prova reunida na investigação deve ser compartilhada integralmente com a defesa”, argumentam.

Outro ponto contestado é o uso da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a defesa, os depoimentos contêm “vícios, mentiras e omissões”.

Os advogados negam que o ex-presidente tenha comandado ou incentivado atos golpistas e questionam a legalidade das investigações conduzidas por Moraes, alegando que ele teria extrapolado suas funções ao determinar diligências sem a participação da PGR.

“O modelo acusatório impõe limites à atuação do julgador, que não pode substituir o papel do Ministério Público”, destacam.

Outros acusados também pedem rejeição da denúncia

Além de Bolsonaro, figuras de destaque no governo anterior apresentaram suas defesas seguindo a mesma linha. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros, também negam envolvimento em atos golpistas e pedem a rejeição da denúncia por suposta falta de provas.

No caso do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-ministro da Defesa Braga Netto, o prazo para apresentação da defesa se encerra nesta sexta-feira (07). Braga Netto é acusado de participação direta na organização de ações para impedir a posse de Lula.

Já a defesa de Mauro Cid reafirmou as informações prestadas em sua delação premiada e pediu a rejeição da denúncia contra ele, alegando que apenas repassava informações e não participou do planejamento de qualquer tentativa de golpe.

Próximos passos do julgamento

Agora, o ministro Alexandre de Moraes avaliará se as defesas apresentaram novos documentos e se a PGR precisará se manifestar novamente sobre o caso. Após essa etapa, ele elaborará seu voto e levará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus ou se as acusações serão arquivadas.

A defesa de Bolsonaro insiste que, devido à gravidade das acusações e ao fato de envolver um ex-presidente, o julgamento deve ser feito pelo plenário completo do STF, e não por apenas cinco ministros.