O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, anunciou, nesta sexta-feira (13), que vai repassar e devolver R$ 20 milhões ao erário da prefeitura da capital baiana. A quantia é decorrente das economias realizadas pelo Legislativo soteropolitano no ano de 2024, que através da realização de 17 processos licitatórios, economizou cerca de R$ 7,78 milhões.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva de Muniz, onde o vereador vai apresentar os “Resultados dos Principais Avanços Obtidos em 2024” pelo Legislativo soteropolitano. A atividade acontece no foyer do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino.
Até o momento, a Câmara Municipal de Salvador realizou 66 sessões ordinárias este ano. Foram apresentados 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar.
Foram aprovadas 106 proposições parlamentares. Das matérias apresentadas e votadas no Plenário Cosme de Farias, 16 foram sancionadas pelo Executivo, dando origem a leis municipais.
“Com esta economia, o prefeito Bruno Reis vai poder investir em ações sociais que vão beneficiar a população de Salvador. Gostaria de ressaltar também nossa total atenção às reivindicações dos servidores da Casa. Assim como todo o nosso empenho e dos demais vereadores à produção legislativa, no plenário e nas comissões, que teve como resultado a apresentação de importantes proposições parlamentares e a edição de leis que impactam de forma positiva no cotidiano da população. Outra preocupação nossa, com apoio da valorosa equipe, foi a realização de ações estruturantes no complexo de prédios que compõem a Câmara Municipal de Salvador. Enfim, foi um ano de muito trabalho e avanços. Que venha 2025”, frisou Carlos Muniz.
AVANÇOS ADMINISTRATIVOS
Dentre os avanços administrativos que beneficiam os colaboradores da Casa, foi implementada a aposentadoria voluntária para os 65 servidores que preenchiam os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor. Também foi realizada a ampliação do processo de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos.
Dentre as ações de infraestrutura, foi realizada a reforma do Paço Municipal, com restauração da fachada do prédio centenário. Também houve reforma e ampliação do uso do Memorial da Casa. Os prédios que compõem a CMS também passaram por processo de reformas e melhorias.
E ocorreu o fortalecimento das ações realizadas pela Ouvidoria, que é o principal canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal de Salvador.
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