Na tarde deste sábado (28), centenas de mulheres se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista, para uma manifestação em defesa da legalização do aborto. O ato marcou o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
Embora o aborto seja criminalizado no Brasil, há exceções legais que permitem a interrupção da gravidez, como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou do feto, e em situações de anencefalia. No entanto, ativistas defendem que essas condições são insuficientes.
Paula Nunes, codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo, destacou a necessidade de transformar o aborto em uma política pública de saúde. “Nosso objetivo é garantir o direito ao aborto em todos os casos, como já ocorre em muitos países”, afirmou.
A codeputada também apontou dificuldades no acesso ao aborto legal no Brasil, mesmo nos casos permitidos. “Muitos hospitais ainda se recusam a realizar o procedimento, tornando o direito das mulheres um desafio cotidiano”, lamentou.
Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê penas de um a três anos para mulheres que interrompem a gravidez fora das exceções legais, e de três a dez anos para quem realiza o aborto sem o consentimento da gestante.
Fonte: Blog do Valente
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