No decorrer do ano de 2024, o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) tomou medidas que resultaram em cortes significativos nas verbas do Ministério da Saúde, bolsas em universidades e na educação básica, entre outras áreas. Estas ações impactaram programas essenciais como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas cruciais para o tratamento de indivíduos com problemas de abuso de álcool e drogas.
Segundo informações apuradas pela Folha de São Paulo, o montante total cortado em diversos ministérios ultrapassa a marca dos R$ 4 bilhões. Esta medida foi adotada com o intuito de adequar o Orçamento às exigências do novo arcabouço fiscal. O programa Farmácia Popular, uma das iniciativas emblemáticas na área da saúde durante o governo Lula, foi impactado, perdendo cerca de 20% dos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto. Este corte representou uma redução de R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
O programa Farmácia Popular cobre até 90% do custo de medicamentos para doenças como glaucoma e Parkinson, adquiridos em farmácias credenciadas. Contudo, os R$ 4,9 bilhões destinados à distribuição gratuita de medicamentos foram mantidos, beneficiando, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família.
Em comunicado, o Ministério da Saúde ressaltou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi ampliado durante a gestão Lula. Sob o governo anterior, a verba anual era de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. No entanto, na proposta de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro havia destinado apenas R$ 1 bilhão para o programa, valor que foi elevado para R$ 3 bilhões com a PEC da Transição.
Embora o corte não tenha um impacto imediato no planejamento do Ministério, segundo a pasta, há a possibilidade de que esses recursos sejam restabelecidos ao longo do ano. Por outro lado, o Ministério da Educação e a pasta da Ciência e Tecnologia foram afetados com um corte de aproximadamente R$ 280 milhões. Isso refletiu em ações relacionadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico, que foram fortemente impactadas.
No âmbito deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) foi reduzida em R$ 73 milhões, representando uma diminuição de cerca de 3,6% do recurso destinado ao órgão de incentivo à pesquisa. Apesar de parecer um percentual modesto, as instituições de ensino têm expressado preocupações sobre a falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) alertou que as universidades estavam recebendo verbas consideradas “insuficientes”.
Para as ações relacionadas à educação básica, o corte superou os R$ 30 milhões, sendo que metade desta quantia estava destinada à produção e distribuição de material didático. Em 2023, o Ministério da Educação teve seu caixa reforçado após ter perdido protagonismo na indução de políticas públicas durante o governo Bolsonaro. No entanto, esta nova fase veio acompanhada de desafios na execução dos recursos disponíveis.
Fonte: Informe Baiano
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