Cruz das Almas: Cliente do Mercadão reclama da cobrança de R$ 0,25 por uma sacola plástica

Em contato com o JornalZero75, ela expressou seu incômodo com a taxa e com a presença da logomarca do supermercado na sacola, argumentando que não deveriam colocar o nome do estabelecimento, já que, além de pagar, os clientes estariam fazendo propaganda gratuita. Ela contou que em sua primeira compra teve que colocar as compras no fundo do carro, pois não sabia que as sacolas eram cobradas e teria que comprar mais de quatro delas devido à quantidade de itens.

Quais são os limites em relação às cobranças?

Mesmo que não haja regras específicas em todos os lugares, existem situações que podem ser consideradas abusivas, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Veja algumas delas:

Valor da sacola:

Se um estabelecimento optar por vender sacolas plásticas aos consumidores, o valor deve ser limitado ao preço de custo, com os impostos inclusos. A intenção não deve ser lucrar com a venda das sacolas, mas sim incentivar o uso de alternativas mais sustentáveis pelos clientes. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança de sacolas é permitida, desde que siga essas diretrizes.

Propaganda do estabelecimento:

Outro ponto importante é a presença de propagandas nas sacolas. Muitas vezes, os supermercados oferecem sacolas personalizadas com sua marca e informações sobre a empresa como forma de publicidade. Nesses casos, cobrar pelo item enquanto o cliente faz propaganda gratuita do estabelecimento seria considerado abusivo.

Entramos em contato com o proprietário do supermercado, Jean Ribeiro, que explicou que os valores arrecadados com a venda das sacolas são integralmente doados para a Associação Pestalozzi, que atua em diversas áreas sociais. Ele ressaltou que os clientes têm a opção de aceitar ou recusar a sacola.

Ribeiro ainda compartilhou uma foto de uma placa no mercado que presta contas aos clientes sobre os valores doados para a associação mensalmente. Uma colaboradora da instituição mencionou que realmente são repassados valores mensais provenientes da venda das sacolas no Mercadão, o que, segundo ela, ajuda a custear um funcionário da organização.