A fuga de dois presos de uma penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, gerou uma série de apurações para descobrir como os detentos conseguiram burlar o estrito controle previsto para essas unidades, que vai da rotina dos internos às regras de visita, que só ocorrem por meio de parlatório ou videoconferência.
Para os visitantes, por exemplo, é necessário, além de cadastros, agendamentos de horário e quatro etapas de revistas físicas e eletrônicas, apresentar laudo médico até em caso de uso de aparelhos ortodônticos.
A configuração das cinco penitenciárias federais no Brasil foi inspirada no modelo americano chamado de supermax, cuja unidade pioneira foi inaugurada em 1983, em Marion, no estado de Illinois. O objetivo era criar regras rígidas de reclusão e controle, além da possibilidade de transferências de presos, e passou a funcionar no Brasil com a inauguração de Catanduvas (PR), em 2006.
Além da unidade e da de Mossoró, de onde fugiram Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho, há instalações em Porto Velho (RO), Brasília e Campo Grande (MS).
Nelas, os presos ficam isolados em celas individuais de aproximadamente 7 m², e têm direito a banho de sol de duas horas por dia e assistência médica, odontológica, social, de educação, religiosa e jurídica.
Caso cometam infrações, crimes ou quebrem regras, podem ser direcionados ao Regime Disciplinar Diferenciado, sem benefícios como banho de sol coletivo, feito na própria cela, de 12 m², como era o caso de Tatu e Deisinho, que teriam fugido pelo buraco de uma obra.
As unidades seguem um mesmo modelo, com cerca de 12.300 m² construídos e capacidade para 208 presos, supervisionados por um número de 200 a 250 agentes, fora servidores de outras áreas, como enfermeiros e psicólogos.
Dados do primeiro semestre de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontam que havia 489 pessoas presas no sistema penitenciário federal, o que representa 0,07% do total de aproximadamente 650 mil presos no país.
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