O Governo do Estado da Bahia publicou na sexta-feira, dia 14, no Diário Oficial, um edital inédito, no valor de R$ 2,2 milhões, para apoiar Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas na Bahia. O edital vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que devem apresentar projetos voltados para dinamizar a produção de empreendimentos econômicos liderados por Mulheres Indígenas em diversos municípios do estado da Bahia. As propostas, que serão avaliadas por uma comissão de seleção, devem ser encaminhadas até o dia 15 de agosto de 2023.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O objetivo do edital é potencializar a capacidade produtiva sustentável, viabilizar a agregação de valor e a comercialização de produtos das comunidades tradicionais, considerando a transição agroecológica, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a convivência com os biomas e particularidades territoriais.
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2022), a Bahia possui 134 localidades indígenas em 39 municípios, sendo 52,3% dessa população de mulheres indígenas, o que evidencia a necessidade de políticas públicas nesse sentido. Para conferir as etapas do chamamento público e os critérios para avaliação das propostas de trabalho, os interessados podem acessar os endereços.
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