A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do projeto “DPU Para Todos”, prestará assistência jurídica gratuita aos moradores de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nos dias 5, 6 e 7 de julho.
As consultas acontecerão na Defensoria Pública de Direitos (DPE) do município, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, no bairro de Suzana.
Nesta edição, a DPU ajudará os cidadãos que tiverem dúvidas ou que tiverem benefícios previdenciários e assistenciais indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela União, como: Bolsa Família, aposentadoria, auxílio-doença, BPC/Loas, pensão entre outros por morte e benefícios de maternidade. O serviço é voltado para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.
Além dos documentos relacionados ao processo (indeferimento do INSS, laudo médico etc.), os requerentes devem levar documentos pessoais (cartão de cidadão e CPF), comprovante de endereço e renda atualizados. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada. Estima-se que sejam realizados em média 60 atendimentos.
Desempenho
A DPU é a instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar um advogado e têm demandas relacionadas à União e a quaisquer órgãos públicos federais. Na Bahia, a instituição está sediada na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, enquanto a população da região de Juazeiro é atendida por uma unidade híbrida DPU em Petrolina (PE).
A cidade de Cruz das Almas faz parte da jurisdição do Judiciário Federal de El Salvador. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso à justiça para a população de baixa renda da localidade e evitar gastos com deslocamento até a capital.
Serviço: DPU Para Todos em Cruz das Almas/BA
Datas e horários: 7.5. (14h00 às 17h00); 06/07 (das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00) e 07/07 (das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00)
Local: Unidade DPE/Cruz das Almas (BA)
Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana.
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