Após participar da assinatura do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, em Recife, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Lula, afirmou que Brasil e Pernambuco vão cuidar com carinho da ilha. “Agora vamos tratar de juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Fernando de Noronha”, disse, em rápida declaração à imprensa.
A assinatura, no início da tarde desta quarta, dia 22, em Recife (PE), põe fim a uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a União reivindicava o domínio sobre o arquipélago, declarado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco e área fundamental de proteção ambiental. O litígio teve início no ano passado, a partir de uma ação impetrada pelo governo anterior.
Ao homologar o acordo, o ministro Ricardo Lewandowsky, do STF, enfatizou a importância do diálogo entre os entes federativos e o poder judiciário, e a solução consensual de uma controvérsia que seria judicial. “Encerramos uma era de litígio e inauguramos uma era de diálogo e harmonia”, afirmou o ministro.
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