Mais de 500 servidores das policiais Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça participaram, online e presencialmente, do I Seminário sobre Cadeia de Custódia realizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta terça-feira (18). O evento acontece ao longo do dia, no Centro de Operações e Inteligência (COI), com início às 9h e encerramento previsto para as 17h.
Os assuntos abordados foram os desafios da implementação da cadeia de custódia, a manutenção, disseminação dos conceitos sobre os protocolos. Os detalhes da portaria n.º 108/2022, que trata da implantação da Cadeia de custódia na Bahia, e o uso do aplicativo Mobilidade em Operações Policiais (MOP) como ferramenta para a rastreabilidade dos vestígios também foram abordados.
Cadeia de custódia se refere à documentação cronológica ou histórica que registra a sequência de custódia, controle, transferência, análise e disposição de evidências físicas ou eletrônicas. De particular importância em casos criminais.
O secretário da segurança pública, Ricardo César Mandarino, destacou a importância do cuidado na preservação desde a cena do crime, aos materiais lá encontrados. “Na minha experiência como delegado, aprendi a importância da coleta de provas. Todas as forças da segurança têm papéis fundamentais nesse processo”, disse o secretário.
A busca da verdade também foi ressaltada pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. “Nossa preocupação é excelência do produto final e com a observância dos princípios da cadeia de custódia, para entregar o bom resultado da sociedade”, disse a delegada.
A mesa também foi composta pelo comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Piauhy de Araújo, o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Edson Luiz dos Reis, os representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia, o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio e o juiz Vinicius Simões, respectivamente.
Os desafios institucionais para implementação plena da cadeia de custódia, fortalecimento na atividade policial e nulidades processuais também estão sendo debatidos.
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