A Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu uma nota, na noite de terça-feira (24), contra a cobrança de mensalidade em universidades federais. No texto, a Reitoria da Ufba diz “receber com espanto e indignação a notícia da tramitação” do projeto no Congresso Nacional.
A instituição elenca e rebate algumas das justificativas usadas por grupos que defendem a cobrança de mensalidades em universidades públicas.
“Costumam supor, por exemplo, que as vagas discentes das universidades federais são ocupadas por estudantes de camadas elitizadas da sociedade, que, portanto, estariam em condições de custear os próprios estudos”, diz a nota, que considera essa argumentação equivocada e generalista, reforçando que as universidades públicas passaram por uma transformação, através de ações afirmativas.
“[…] de sorte que a ampla maioria do alunado das universidades federais é hoje formada por estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, continua o texto.
Outro argumento que a Reitoria da Ufba rebate é a de que seria justo cobrar mensalidade daqueles estudantes que tenham condições de pagar.
“Aparentemente justa, essa medida, além de não solucionar problemas de financiamento de universidades mundo afora, teria o condão nefasto de acirrar a desigualdade já existente entre cursos socialmente mais prestigiados (e, logo, mais ocupados por estudantes em melhor condição socioeconômica) e aqueles cursos menos prestigiados, que, apesar de sua incontestável relevância acadêmica, seriam cada vez mais relegados”, explica.
Além disso, a nota justifica que a partir daí, cursos e áreas de ensino, pesquisa e extensão menos atrativos estariam a mercê de um subfinanciamento público.
Por fim, a Ufba afirma que há “uma soma de equívocos e incompreensões” na sugestão da medida, que considera “irrefletida e inepta”.
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