Vereador Juca, acusado de agredir a companheira, deixa prisão após decisão da Justiça em Lauro de Freitas

A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva do vereador de Lauro de Freitas João Raimundo Damascena dos Santos (PSDB), conhecido como Juca, e determinou sua imediata soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14) pela juíza Luana Cavalcante Vilasboas, da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Na decisão, a magistrada negou o pedido da defesa para o relaxamento da prisão, mas acolheu o requerimento alternativo de revogação da prisão preventiva.

Entre as medidas cautelares impostas, Juca deverá comparecer à Justiça a cada dois meses, até o dia 10 do mês correspondente, para informar e justificar suas atividades. O vereador também deverá comunicar previamente ao Judiciário qualquer mudança de endereço.

O alvará de soltura determinou a liberação imediata do parlamentar, desde que não houvesse outra ordem de prisão em vigor. A decisão ainda estabelece que o descumprimento das medidas cautelares poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.

Após a expedição do alvará, Juca deixou a unidade prisional e já se encontra em sua residência.

Relembre o caso

Juca foi preso no dia 26 de junho, acusado de agredir a companheira em um bar no bairro da Pituba, em Salvador.

Segundo as investigações, o vereador teria esganado a advogada após o término do relacionamento. A ocorrência foi presenciada por um juiz, que acionou a Polícia Militar. O parlamentar foi conduzido à Casa da Mulher Brasileira, onde o caso foi registrado.