Câmara em Pauta CDA

Vereador André Eloy indica Programa Municipal de Apoio Integral a Pessoas com Transtornos Alimentares

O vereador André Eloy participou de mais uma sessão ordinária em Cruz das Almas, na noite desta segunda-feira,20.

Duas indicações e um projeto de lei foram pautas do parlamentar, confira:

  • Projeto de Lei Nº 147/2025 – Vereador André Luiz Eloy Costa (André Eloy) – Altera a redação do artigo 99, caput, e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar nº 01/1995, de 21 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cruz das Almas, e dá outras providências.
  • Indicação Nº 967/2025 – Vereador André Luiz Eloy Costa (André Eloy) – Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social, a criação do Programa Municipal de Apoio Integral a Pessoas com Transtornos Alimentares.
  • Indicação Nº 968/2025 – Vereador André Luiz Eloy Costa (André Eloy) – Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Políticas Especiais, a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Combate à Misoginia (ódio, aversão ou preconceito contra mulheres e meninas).

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