TSE manda Flávio Bolsonaro e outros políticos apagarem vídeos que associam ato pró-Lula ao uso de drogas

Ministro determinou a remoção das publicações em até 24 horas por uso de imagens fora de contexto; decisão também envolve Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel.

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Flávio Bolsonaro (PL) e outros três políticos apaguem, em até 24 horas, publicações que utilizam imagens fora de contexto para associar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao uso de drogas. A decisão envolve conteúdos que apresentam um vídeo como se tivesse sido gravado durante uma manifestação pró-Lula na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11).

Além de Flávio Bolsonaro, a determinação atinge o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). O ministro também ordenou que a Meta retire do ar uma publicação semelhante divulgada pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página.

O vídeo mostra uma jovem de cabelo vermelho sentada no chão, acompanhada de outras duas pessoas, enquanto inala um pó branco semelhante à cocaína. No entanto, uma conta argentina publicou a gravação na rede social X em 10 de outubro, um dia antes da manifestação em São Paulo. Uma usuária chilena, que se identifica como “nacionalista” e “anticomunista”, também compartilhou as imagens e as relacionou a um protesto em apoio à Palestina realizado no Chile. Segundo documentos da ação no TSE, o vídeo teria sido publicado originalmente no país sul-americano.

Ao justificar a decisão, Belizze afirmou que misturar acontecimentos reais com situações que não ocorreram durante um evento pode configurar manipulação dos fatos. Para o ministro, apresentar imagens descontextualizadas como se fossem registros da manifestação representa uma forma grave de distorção da realidade.

A determinação, contudo, não impede críticas políticas ou manifestações de opinião sobre o ato em apoio a Lula. Segundo Belizze, a restrição se limita à divulgação do vídeo como se as imagens fossem um registro do evento. Dessa forma, publicações que comentem a manifestação sem apresentar a gravação como parte dela não são abrangidas pela medida.