TCU autoriza continuidade da concessão das BR-116 e BR-324 na Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, nesta quinta-feira (27). O projeto Rota 2 de Julho prevê uma concessão de 30 anos e investimentos estimados em R$ 14,857 bilhões, mas ainda depende de ajustes nas modelagens técnica, financeira e jurídica antes da publicação do edital definitivo.
A nova concessão prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow, que dispensa praças físicas e fará a cobrança por meio de 12 pórticos instalados ao longo das rodovias. No primeiro ano, a tarifa de referência será de R$ 0,1050 por quilômetro em pista simples e R$ 0,1418 em pista dupla. Usuários que utilizarem tag terão desconto de 20%, enquanto motoristas sem dispositivo automático terão até 30 dias para realizar o pagamento sem juros ou multas.
Entre as intervenções previstas no projeto estão 306,6 quilômetros de duplicações na BR-116, além da implantação de faixas adicionais e vias marginais, recuperação do pavimento e restauração de estruturas.
A decisão do TCU também autoriza a antiga concessionária ViaBahia, atualmente Concrod Concessionária de Rodovias Ltda., a participar da nova licitação.
