TCM investiga licitação da limpeza urbana em Mutuípe após denúncia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) iniciou uma investigação sobre uma licitação da Prefeitura de Mutuípe voltada aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 02/2026, que prevê contrato com vigência de 12 meses e valor estimado em quase R$ 5 milhões.

A investigação teve início após denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). O procedimento foi instaurado nos últimos dias, e o órgão de controle passou a analisar possíveis inconsistências técnicas e ambiguidades presentes no edital do certame.

Segundo a entidade denunciante, o edital ignora etapas consideradas essenciais da gestão ambiental. Entre os pontos levantados, a Abrema alertou para a possibilidade de envio de rejeitos brutos diretamente a cooperativas de catadores, prática que violaria normas de manejo sustentável por não prever triagem adequada dos resíduos.

Matéria: Jornal A Tarde