STF forma maioria e mantém Bolsonaro preso em quartel da PM no DF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no quartel do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. A decisão rejeita o pedido da defesa para que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar por motivos humanitários.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (5). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado a solicitação apresentada pelos advogados de Bolsonaro. Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Cristiano Zanin e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, consolidando maioria no colegiado.

A defesa protocolou o pedido em janeiro. No documento, os advogados argumentaram que a prisão domiciliar seria a medida mais adequada para preservar a saúde e a integridade do ex-presidente durante o cumprimento da pena.

Apesar das alegações, Alexandre de Moraes avaliou que não existem elementos suficientes que justifiquem a alteração do regime de custódia. Com isso, Jair Bolsonaro permanece detido no quartel da Polícia Militar do Distrito Federal, onde cumpre a determinação judicial.