Senado deve discutir PEC que prevê fim da escala 6×1 na próxima semana

O Senado Federal deve discutir na próxima semana a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta está pronta para deliberação do Plenário desde 2 de setembro, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto prevê jornada de até oito horas diárias e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deve ocorrer preferencialmente aos domingos. A PEC é relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

A discussão no Plenário está prevista para terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará passar por um segundo turno.

Durante a análise na CCJ, foram apresentadas 36 emendas, que receberam parecer contrário do relator. A comissão aprovou o texto nos termos em que veio da Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas analisadas.

A Presidência do Senado informou que a discussão do tema considera os interesses de trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social.

As informações são do Agência Brasil.