Senado abre discussão sobre fim da escala 6×1 após primeiro turno das eleições

O Senado Federal deve iniciar na próxima terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026.

Além da terça-feira, estão previstas sessões de discussão na quarta (7) e na quinta-feira (8), todas a partir das 14h. A PEC 221/2019 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para análise do plenário.

Pelo regimento do Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação. No entanto, o calendário pode ser alterado caso haja acordo entre os senadores, o que poderia permitir a votação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. A proposta foi aprovada em segundo turno em maio, por 461 votos a favor e 19 contra, e seguiu para análise do Senado.

O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Após o anúncio da inclusão da proposta na pauta do Senado, Lula agradeceu a Alcolumbre e afirmou que a medida é uma prioridade do governo.

A Presidência do Senado informou que o tema será debatido considerando sua relevância para a sociedade e com respeito às diferentes posições sobre a proposta.