Seminário na ALBA debate unificação da Segurança Pública proposta pela PEC 18
Um seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que visa unificar o sistema de segurança pública, será realizado a partir das 9h desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa dos deputados federais da bancada baiana Jorge Solla (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Capitão Alden (PL-BA).
Membro da comissão especial criada para debater a PEC 18, o deputado Jorge Solla explicou que o principal objetivo é unificar o sistema de segurança pública, promover uma reforma na área e estabelecer as bases para o seu financiamento. O parlamentar ressaltou a importância de ampliar a discussão, inclusive para “esclarecer algumas interpretações que não condizem com o texto da PEC”. Segundo ele, o principal propósito é “promover a cooperação no combate ao crime organizado”.
A proposta, conforme o deputado, é similar ao modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), criando um Sistema Único de Segurança Pública. A ideia é solucionar a falta de comunicação entre os sistemas de segurança de cada estado, que atualmente dificultam o acesso a informações por parte da polícia e da Justiça.
“Assim como ocorre com o SUS, que dispõe de um órgão gestor, que é o ministério, também pode ser aplicado na segurança, sem que haja interferência nas esferas administrativas, mas uma divisão definida das atribuições nos âmbitos federal, estadual e municipal”, detalha.
Palestrantes
O seminário vai contar com a presença do secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e do vice-presidente da Associação Quilombola Maria Quitéria, José Raimundo Santos.
Também estão confirmados Dudu Ribeiro, cofundador e diretor da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, e Fábio Vasconcelos, do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, entre outros convidados.
Fonte: Blog do Valente
Tâmile Conceição, é quilombola e jornalista em formação pela UFRB, apaixonada por contar histórias e mergulhar na rica cultura do Recôncavo. Compreendendo a importância do jornalismo para sua comunidade, prioriza a apuração em seu trabalho. Atualmente, produz conteúdo para site, Instagram e rádio, compartilhando a diversidade e a riqueza cultural da sua região. Vencedora do Prêmio Motezuma em Telejornalismo com a reportagem sobre o Coletivo das Artes da cidade de São Félix, é também criadora do radiodocumentário Santa Bárbara como Símbolo Cultural e Religioso em São Félix, que reflete sua dedicação à preservação da cultura, da história e das tradições do seu povo.
