Projeto de Lei propõe reconhecimento legal para casamento de religiões de matriz africana em Salvador

Um Projeto de Lei em análise na Câmara Municipal de Salvador propõe garantir validade civil aos casamentos celebrados em religiões de matriz africana. A proposta foi registrada como Projeto de Indicação nº 29/2026 e tramita atualmente na Casa Legislativa.

O texto é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar, do Podemos. A iniciativa busca assegurar o reconhecimento formal dessas uniões em cartório, valorizando tradições afro-brasileiras e enfrentando o racismo religioso.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento institucional representa um avanço na promoção da dignidade e dos direitos das pessoas que professam religiões de matriz africana.

“A Bahia tem sua história e identidade profundamente ligadas às religiões de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos é um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exercício da liberdade religiosa, com respeito e igualdade”, declarou.

A matéria sugere que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhe proposta à Assembleia Legislativa da Bahia para que o reconhecimento possa ser transformado em lei estadual.

O projeto segue em tramitação e ainda precisa avançar nas etapas legislativas antes de eventual implementação.