Justiça decreta nova prisão de Oruam após violação de tornozeleira eletrônica

A prisão de Oruam foi decretada novamente no Rio de Janeiro, após decisão da 3ª Vara Criminal, que apontou descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao cantor. A ordem judicial foi expedida nesta terça-feira (3) pela juíza Tula Corrêa de Mello, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade.

Descumprimento de medidas cautelares motivou decisão

Segundo a decisão judicial, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, violou o monitoramento eletrônico 22 vezes, com registros frequentes de fim de bateria da tornozeleira, o que inviabilizou a fiscalização judicial.

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, destacou que as falhas ocorreram de forma reiterada, especialmente entre outubro e novembro de 2025, revelando um padrão de negligência com o equipamento. Para a Corte, a situação representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, autorizando o restabelecimento da prisão preventiva.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que realiza diligências em diferentes endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão.

Defesa aponta falha técnica no equipamento

A defesa de Oruam, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso, sustenta que não houve desligamento proposital da tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o equipamento apresentava problemas técnicos de carregamento, reconhecidos pela própria Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a defesa, em 9 de dezembro, o cantor foi convocado à Seap, onde técnicos constataram defeito no dispositivo, que acabou sendo substituído. Um documento oficial teria registrado a falha e a troca do equipamento, que foi posteriormente encaminhado para perícia.

Acusação envolve ataque a policiais durante operação

O processo está relacionado a um episódio ocorrido em 22 de julho de 2025, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio. Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grande porte contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório.

Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito publicações nas redes sociais desafiando as autoridades. O cantor foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificado.

A defesa chegou a solicitar, de forma subsidiária, a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde, mas o pedido foi negado. Para o STJ, medidas menos gravosas se mostraram inadequadas diante do descumprimento reiterado das cautelares.