PRF apreende ônibus público escolar por desvio de finalidade na Bahia

Um ônibus do programa federal Caminho da Escola foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã da última sexta-feira (6) após ser flagrado realizando transporte irregular de passageiros na BR-110.

A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 402 da rodovia. Segundo a PRF, o veículo amarelo, padronizado para transporte escolar, estava levando cerca de 50 adultos da zona rural para um velório na região central da cidade.

Durante a verificação, os agentes constataram que os passageiros não eram estudantes, o que caracteriza desvio de finalidade do veículo público, já que o ônibus é destinado exclusivamente ao transporte de alunos da rede pública. Além da irregularidade no uso do veículo, os policiais também identificaram que o ônibus estava com o licenciamento anual atrasado.

Para evitar riscos aos passageiros em meio à rodovia, a equipe da PRF acompanhou o veículo até o destino final antes de realizar a apreensão e o recolhimento ao pátio. Segundo a corporação, a utilização de bens públicos para fins particulares ou diferentes da destinação legal pode configurar, em tese, ato de improbidade administrativa, por causar prejuízo ao erário.

Como o ônibus faz parte do programa federal Caminho da Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o caso pode ter implicações jurídicas mais amplas. A PRF informou que o veículo permanecerá apreendido até a regularização das infrações de trânsito.

O caso também foi comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá apurar a possível responsabilidade de agentes públicos envolvidos na autorização do uso do transporte escolar.