Câmara em Pauta CDA

Prêmio Servidor(a) Destaque do Ano é pauta do Vereador Marcelo Vieira

Na noite desta segunda-feira,03, o Vereador Marcelo Vieira participou de mais uma Sessão Ordinária em Cruz das Almas.

02 projetos de lei e 01 indicação foram pautas do parlamentar, confira:

  • Projeto de Lei Nº 151/2025 – Vereador Marcelo Cardoso Vieira (Marcelo Vieira) – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2081/2009, de 18 de novembro de 2009, para incluir a isenção do ITIV aos proprietários de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme critérios da Portaria MCID nº 1.248/2023, para famílias com renda de até 2 (dois) salários mínimos, aplicável inclusive a imóveis adquiridos a partir de 2011.
  • Projeto de Lei Nº 154/2025 – Vereador Marcelo Cardoso Vieira (Marcelo Vieira) – Institui o Prêmio Servidor(a) Destaque do Ano no Município de Cruz das Almas, destinado a reconhecer o desempenho de servidores públicos efetivos de cada secretaria municipal e da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  • Indicação Nº 991/2025 – Vereador Marcelo Cardoso Vieira (Marcelo Vieira) – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cruz das Almas que seja realizada a limpeza da Rua Fonte do Doutor, situada no Bairro Fonte do Doutor.

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