Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e para justificar ausência na edição anterior já está aberto em todo o país. O período começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril.

Os interessados devem fazer o pedido por meio da Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br. O procedimento é obrigatório, já que a isenção não é concedida automaticamente, mesmo para quem se enquadra nos critérios.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda de até um salário-mínimo e meio, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O Inep alerta que os dados no CadÚnico precisam estar atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser negado.

Candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam nova isenção devem justificar a ausência no mesmo período, também pela Página do Participante. Não são aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por responsáveis.

Entre os documentos válidos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou união estável, se o evento ocorreu até nove dias antes da prova. Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB e seguindo as exigências do edital.

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá recorrer entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.

O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem 2026. O período oficial de inscrição ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies. Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.