PF e MPF deflagram operação contra fraudes cartoriais e grilagem de terras da União no sul da Bahia
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Chancelas nesta quarta-feira (3) para combater fraudes cartoriais e grilagem de terras da União nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu, no sul da Bahia. A ação investiga um esquema que teria permitido o registro irregular de áreas públicas como propriedades particulares.
Segundo informações da polícia, as investigações, terrenos de marinha e áreas acrescidas da União foram registrados de forma fraudulenta em cartórios de registro de imóveis. Os investigados teriam utilizado georreferenciamentos irregulares, omitido a titularidade da União nas matrículas e realizado sucessivos desmembramentos para ampliar artificialmente as áreas e dar aparência de legalidade à ocupação.
De acordo com a PF e o MPF, os registros fraudulentos possibilitaram a comercialização de terras pertencentes à União, incluindo áreas de praia e locais de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
As apurações também apontam indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares para obtenção de vantagens econômicas por meio da venda de imóveis e de tentativas de regularização fundiária com informações consideradas irregulares.
Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. As equipes recolheram documentos e dispositivos eletrônicos que poderão auxiliar no aprofundamento das investigações.
Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União e estelionato, além de outras infrações que eventualmente sejam identificadas durante o andamento do inquérito.
