Operação investiga alteração de dados de imóveis em Salvador para reduzir IPTU

A Polícia Civil investiga um esquema suspeito de alterar dados cadastrais de imóveis em Salvador para reduzir o valor do IPTU. A apuração identificou quase 700 inscrições imobiliárias com possíveis irregularidades. Em alguns casos, o valor venal das propriedades teria sido reduzido em até 90%.

A Operação Valor Venal foi deflagrada nesta quinta-feira (17) para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos de suas funções e autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores.

Segundo a investigação, a medida tem como objetivo garantir um possível ressarcimento aos cofres públicos caso sejam confirmados prejuízos ao município.

Entre os imóveis analisados estão propriedades de médio e grande porte localizadas em áreas valorizadas de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. Pessoas físicas e empresas aparecem como proprietárias das quase 700 inscrições imobiliárias identificadas até o momento.

A suspeita envolve alterações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os responsáveis teriam modificado informações como o ano de construção dos imóveis, a forma de ocupação e o fator utilizado no cálculo do valor venal.

Com as mudanças, a base de cálculo utilizada para definir o valor do IPTU teria sido reduzida, provocando uma diminuição no imposto devido pelos proprietários.

A investigação começou em fevereiro, após um contribuinte denunciar o caso a um órgão público municipal. A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).