Operação da PF investiga fraude em permissões de táxi e cumpre mandados em Feira de Santana e Ipecaetá

A Polícia Federal deflagrou a Operação Bandeira Livre II para investigar um suposto esquema de fraude tributária relacionado à concessão irregular de permissões de táxi em Ipecaetá, no interior da Bahia. A ação também teve desdobramentos em Feira de Santana.

A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (6). Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois agentes públicos por 60 dias, o sequestro de cinco veículos e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que permissões de táxi teriam sido concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade, permitindo a obtenção indevida de benefícios fiscais, como isenções de IPI, IPVA e ICMS. A corporação também apura a prática de falsidade documental.

De acordo com a investigação, entre 2023 e 2025, o município emitiu 70 permissões de táxi. Pelo menos cinco permissionários possuíam ocupações ou vínculos considerados incompatíveis com o exercício da profissão.

Além dos beneficiários das permissões, a Polícia Federal investiga a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das autorizações, bem como pela manutenção dos cadastros e documentos fiscais municipais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.