Mulher é condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha e adolescente na Bahia

Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico infantil em Jussiape, no interior da Bahia. As vítimas são a própria filha da condenada, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.

A sentença foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (21). De acordo com o órgão, a denúncia foi apresentada em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira.

Segundo a acusação, os crimes ocorreram antes da última semana de março de 2026. A mulher teria coagido a adolescente à prática de atos sexuais e forçado a participação da própria filha. Os abusos foram registrados em vídeo, e as imagens estavam armazenadas no celular da acusada.

Além da pena de 30 anos de prisão, a Justiça fixou uma indenização mínima por danos morais no valor de R$ 80 mil. Desse total, R$ 50 mil serão destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente. A divisão levou em consideração a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A prisão preventiva da condenada foi mantida. Ela respondeu ao processo sob custódia no Conjunto Penal de Jequié e continuará presa para o cumprimento da pena.

A decisão judicial também declarou a perda da capacidade da mulher para exercer o poder familiar em relação à filha.