MPBA oferece serviços gratuitos de cidadania em São Felipe, Mutuípe e Eunápolis

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará ações gratuitas de cidadania nos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas. Os atendimentos incluem reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

As atividades serão promovidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.

Em São Felipe e Mutuípe, os atendimentos acontecerão entre os dias 18 e 22 de maio, das 9h às 16h, durante a realização da Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Na cidade de São Felipe, o mutirão será realizado na sede do Creas, localizada no centro do município. Já em Mutuípe, os serviços serão ofertados no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe.

Em Eunápolis, a ação ocorrerá no dia 23 de maio, das 8h às 17h, durante a III Feira da Agricultura, no Espaço Rondelli, no bairro Pequi. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel do MPBA.

O projeto “Paternidade Responsável” oferece gratuitamente reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e definição de convivência familiar entre pais e filhos.

Já o “Viver com Cidadania” atua no combate ao sub-registro civil de nascimento e disponibiliza emissão gratuita de segundas vias de registros civis, certidões de casamento e óbito.