Lula celebra promulgação da PEC que prevê fim da escala 6×1 e destaca avanço para trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, publicou nesta sexta-feira (16) uma foto segurando a Constituição Federal após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A cerimônia ocorreu no plenário do Senado Federal, em Brasília, e Lula classificou a ocasião como um dia histórico para os trabalhadores brasileiros.
Durante o evento, o presidente agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação da proposta e aos trabalhadores que defenderam a mudança em manifestações. A solenidade também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também proíbe a redução salarial e abrange os contratos de trabalho que já estão em vigor.
A implementação ocorrerá de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal de trabalho cairá para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais. A proposta mantém o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários.
