Lei nacional garante direitos e atendimento integral a pessoas com fibromialgia a partir de 2026
Passa a valer a partir de janeiro de 2026 a Lei nº 15.176/2025, que unifica em âmbito nacional o reconhecimento de direitos e benefícios destinados a pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. A norma estabelece parâmetros para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e garante acompanhamento integral aos pacientes.
A legislação também determina que o reconhecimento da condição como deficiência seja feito por meio de avaliação biopsicossocial, conduzida por equipe multiprofissional, considerando os impactos físicos, emocionais e sociais da doença no dia a dia dos pacientes.
Com a nova lei, o objetivo do poder público é ampliar a inclusão social e criar bases para políticas públicas específicas, assegurando mais autonomia, acesso a direitos e participação ativa das pessoas com fibromialgia em diferentes áreas da sociedade.
Fonte: Blog do Valente/ Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Tâmile Conceição, é quilombola e jornalista em formação pela UFRB, apaixonada por contar histórias e mergulhar na rica cultura do Recôncavo. Compreendendo a importância do jornalismo para sua comunidade, prioriza a apuração em seu trabalho. Atualmente, produz conteúdo para site, Instagram e rádio, compartilhando a diversidade e a riqueza cultural da sua região. Vencedora do Prêmio Motezuma em Telejornalismo com a reportagem sobre o Coletivo das Artes da cidade de São Félix, é também criadora do radiodocumentário Santa Bárbara como Símbolo Cultural e Religioso em São Félix, que reflete sua dedicação à preservação da cultura, da história e das tradições do seu povo.
