Justiça concede medidas protetivas a idosas da Irmandade da Boa Morte em Cachoeira
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu medidas protetivas a 13 idosas da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, após decisão da Segunda Câmara Cível, julgada em 31 de março de 2026. A medida reformou entendimento de primeira instância que havia negado o pedido.
De acordo com o G1, o acórdão foi assinado pelo desembargador Eduardo Afonso Maia Caricchio. A decisão determinou que duas dirigentes mantenham distância mínima de 100 metros das vítimas.
Além disso, o tribunal proibiu qualquer tipo de contato, seja pessoal ou virtual, com as idosas envolvidas no processo. As medidas visam garantir a integridade das integrantes da irmandade.
A ação foi movida por integrantes da instituição, com pedido de indenização por danos morais e solicitação de medidas protetivas. As autoras relataram episódios de violência psicológica e coação moral.
A Irmandade da Boa Morte, fundada no século XIX, possui atuação histórica ligada à libertação de pessoas escravizadas e é reconhecida por sua relevância cultural e religiosa na Bahia.
