Justiça absolve homem acusado de estupro contra a filha em Entre Rios

A Vara Criminal de Entre Rios absolveu um homem de 42 anos acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, atualmente com 16 anos. A decisão foi baseada na ausência de provas consideradas suficientes para sustentar uma condenação criminal.

A acusação foi apresentada há cerca de três anos, após a separação do homem com a mãe da adolescente, no município de Entre Rios, na Bahia.

Ao analisar o caso, o juiz apontou contradições nos depoimentos e fragilidades no conjunto probatório. Segundo a sentença, não houve elementos consistentes que confirmassem a prática do crime.

O laudo pericial também não identificou indícios de relação sexual ou qualquer outro ato compatível com a acusação. Testemunhas ouvidas durante o processo não corroboraram a versão apresentada.

Na decisão, o magistrado destacou que, embora a palavra da vítima tenha relevância em casos dessa natureza, ela precisa estar alinhada a outras provas produzidas sob contraditório judicial.

A defesa do acusado afirmou que a absolvição segue os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência, ressaltando que não é possível uma condenação baseada em suposições.

Durante o andamento do processo, o homem permaneceu afastado dos filhos por determinação judicial.