Governo Lula anuncia redução de PIS/Cofins sobre gasolina para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou a redução do PIS/Cofins sobre a gasolina como parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A iniciativa foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida foi divulgada nesta quinta-feira (23) e ocorre em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã desde março deste ano. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a alta dos combustíveis é vista como um fator com potencial impacto no cenário político e eleitoral.

Desde março, o governo vem adotando ações para tentar reduzir os custos. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins e a concessão de subsídios ao diesel, inicialmente de R$ 0,32 por litro. Posteriormente, o valor foi ampliado para R$ 1,52 por litro no diesel importado e R$ 1,12 no nacional, com divisão de custos entre União e estados.

O pacote também incluiu subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha importado, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg, além da desoneração de tributos sobre o querosene de aviação e o biodiesel. O custo total das medidas é estimado em mais de R$ 30 bilhões.

A expectativa do governo é compensar parte desse impacto com o aumento da arrecadação proveniente da exportação de petróleo, beneficiada pela alta no preço do barril no mercado internacional.

Um dos fatores que impulsionaram a valorização do petróleo foi o fechamento do Estreito de Hormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial. Com a restrição, o barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100, pressionando os preços dos combustíveis globalmente, com reflexos também no Brasil, especialmente no diesel.