Governo anuncia fiscalização de preços dos combustíveis com multas de até R$ 500 milhões
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para fiscalizar os preços dos combustíveis e combater possíveis aumentos abusivos. As ações incluem operações em postos e distribuidoras, além de multas que podem chegar a R$ 500 milhões em casos específicos.
A fiscalização terá reforço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e dos Procons. Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 ações e, segundo o governo, resultou na abertura de 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras.
Além disso, a ANP aplicou mais de R$ 700 milhões em multas, que ainda estão sujeitas a recursos. As medidas fazem parte das ações anunciadas pelo governo para acompanhar a formação dos preços dos combustíveis.
O governo também manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel e afirmou que não há risco de desabastecimento do combustível. Para outubro, a oferta confirmada é de 3,978 milhões de metros cúbicos, enquanto a demanda estimada é de 3,950 milhões.
