Generais condenados por tentativa de golpe podem perder patente, mas famílias seguem recebendo salário
A prisão dos quatro oficiais-generais condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil abriu caminho para uma nova etapa no processo. A partir de agora, a Justiça Militar pode analisar se eles serão considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato, o que pode resultar na perda do posto e da patente.
Entre os alvos estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Caso sejam declarados indignos, eles deixam de manter o vínculo formal com as Forças Armadas, mas o salário não é completamente suprimido: o pagamento é transferido às famílias. Com adicionais, a remuneração média mensal gira em torno de R$ 25 mil.
A Declaração de Indignidade para o Oficialato é aplicada quando um oficial recebe pena privativa de liberdade superior a dois anos. Nessa situação, o militar passa por uma representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM), que é julgada pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Os procedimentos são regulamentados pelo artigo 142, § 3º, inciso VI, da Constituição Federal, e pelo artigo 112 do Regimento Interno do STM, que disciplinam a perda de posto e patente em casos envolvendo crimes considerados incompatíveis com a dignidade da função militar.
Fonte: Metrópoles
Tâmile Conceição, é quilombola e jornalista em formação pela UFRB, apaixonada por contar histórias e mergulhar na rica cultura do Recôncavo. Compreendendo a importância do jornalismo para sua comunidade, prioriza a apuração em seu trabalho. Atualmente, produz conteúdo para site, Instagram e rádio, compartilhando a diversidade e a riqueza cultural da sua região. Vencedora do Prêmio Motezuma em Telejornalismo com a reportagem sobre o Coletivo das Artes da cidade de São Félix, é também criadora do radiodocumentário Santa Bárbara como Símbolo Cultural e Religioso em São Félix, que reflete sua dedicação à preservação da cultura, da história e das tradições do seu povo.
