Flávio Bolsonaro mantém apoio a PEC que permite negociação por hora trabalhada mesmo com fim da escala 6×1, diz líder do Partido

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, pretende continuar defendendo a chamada PEC das horas trabalhadas, mesmo com o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1.

De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, a proposta estabelece um modelo alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), baseado na negociação direta entre empregador e trabalhador sobre a remuneração por hora de serviço.

“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito: a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, declarou Sóstenes. Segundo o deputado, a adesão ao modelo seria opcional para o trabalhador.

Proposta não prevê salário mínimo nem jornada mínima

De acordo com Sóstenes, o texto não estabelece salário mínimo nem uma quantidade mínima de horas de trabalho por semana. O deputado também afirmou que a remuneração poderia ser reduzida, conforme os termos negociados entre as partes.

Questionado sobre direitos como décimo terceiro salário e férias remuneradas, o líder do PL disse que esses benefícios não estão previstos na proposta.

“A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, afirmou.

A proposta defendida pelo PL prevê que empregado e empregador possam negociar o regime de contratação, escolhendo entre a CLT, com os direitos previstos na legislação trabalhista, e o modelo de remuneração por hora trabalhada.

Flávio Bolsonaro mudou posição sobre escala 6×1

Flávio Bolsonaro vinha criticando a proposta de encerramento da escala 6×1 e defendendo a remuneração por hora trabalhada. Na terça-feira (13), porém, declarou que votaria a favor do fim do regime de seis dias de trabalho para um de descanso. Na ocasião, afirmou que pretendia respeitar a “vontade da maioria do povo”.

Apesar da mudança de posicionamento, o senador não participou das quatro sessões de discussão sobre o tema realizadas no plenário do Senado, conforme as informações divulgadas.

Sóstenes afirmou que o PL pretende continuar articulando a aprovação da PEC das horas trabalhadas, que o partido apresenta como alternativa ao regime da CLT, mesmo diante do avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1.