Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas em diferentes cidades do país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques e atos de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes cidades do país. O magistrado também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie a necessidade de adoção de medidas ou abertura de procedimento.

A determinação foi tomada em meio à repercussão envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, tema de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira. Dino afirmou que relatos sobre ataques chegaram ao seu gabinete após uma decisão anterior relacionada à preservação da liberdade religiosa.

Entre os locais citados pelo ministro estão Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Jatiúca, em Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Os relatos mencionados na decisão incluem destruição e vandalismo contra imagens de santos em igrejas e estabelecimentos comerciais, danos a símbolos religiosos em um terreiro de umbanda, destruição de um assentamento de Exu e incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Dino classificou os episódios como uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas” e determinou que a PF apure as circunstâncias dos casos. A investigação deverá verificar a eventual existência de conexão entre as ocorrências e a possível prática de crimes relacionados aos episódios.

A medida ocorre após uma sequência de decisões envolvendo publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega a informação. Na segunda-feira (28), Dino havia encaminhado ao plenário do STF sua decisão que restabeleceu publicações sobre o tema, mas o ministro Luiz Fux posteriormente suspendeu os efeitos da decisão e determinou novamente a retirada dos conteúdos.